Falta de documentação pode inviabilizar a aposentadoria rural, alerta previdenciarista

Especialista orienta os trabalhadores rurais aos cuidados necessários para não perderem o direito de receber o benefício

Alterações contratuais: a função do empregado em tempos de pandemia

Alterações contratuais: a função do empregado em tempos de pandemia.

Férias de trabalho intermitente devem integrar cálculo previdenciário, diz Receita

Solução de consulta da Receita aborda tema que ainda não é consenso nos tribunais superiores; caso com repercussão geral não foi julgado pelo STF.

TST rejeita Habeas Corpus para liberação de atleta para jogar em outro clube

Segundo a SDI-2, a medida só é cabível quando envolve a restrição da liberdade de locomoção.

Doméstica grávida que usou cosméticos da empregadora consegue reverter justa causa

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que reverteu a demissão por justa causa aplicada a uma empregada doméstica gestante que usava cosméticos da empregadora.

SBDI-1 garante parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário

Além das horas extras e o adicional de 50% para o trabalho em período noturno, o guarda conseguiu garantir o direito às parcelas futuras, enquanto perdurar a situação constatada nos autos

Servidor estadual. Competência da Justiça do Trabalho. Dissídio no qual se discute a natureza do vínculo mantido entre o trabalhador e o Estado e que tem por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.

Banco do Estado de Rondônia S.A. Beron. Programa de incentivo ao desligamento voluntário. Adesão do empregado. Desconto de anuênios. Prescrição.

Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?

Por Bruna Zampieri Colpani.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Como o departamento de RH pode se preparar para o crescimento do trabalho intermitente

A Allis, pioneira na oferta de trabalhadores intermitentes, mostra tudo que o setor de recursos humanos precisa saber sobre o modelo que mostrou grande avanço com a pandemia.

Cabe à Justiça comum analisar permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo de autogestão

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras e representante comercial

A decisão foi unânime.

Economiário demitido por justa causa após ser preso não será reintegrado

Para o ministro, a dispensa por justa causa antes do trânsito em julgado da decisão criminal, apesar de equivocada, não garante a pretensão de retorno ao trabalho do autor

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

Topógrafo que teve o salário reduzido por construtora deve receber mais de R$ 300 mil em diferenças salariais

Para TRT-GO, houve alteração contratual lesiva, em violação ao princípio da irredutibilidade salarial

Vendedor acusado de desviar botijões de gás de distribuidora tem despedida por justa causa confirmada

O esquema acontecia fora do horário comercial, com uma cópia de chave feita sem autorização. A subtração dos botijões, bem como a substituição no estoque, ocorria aos poucos, de forma a dificultar o controle pelo dono da empresa

Turma absolve CEF em ação de pintor contra construtora de casas populares

A Turma afastou a hipótese de terceirização na contratação de empreiteira para o programa Minha Casa Minha Vida

Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa obtém estabilidade

Quando comprovada a doença, é desnecessário o afastamento pela Previdência Social e a percepção de auxílio-doença para o direito à estabilidade